Advogado para Negativa de Plano de Saúde em Brasília
Receber uma negativa de cobertura no momento em que você mais precisa do plano de saúde é revoltante e, na maioria dos casos, ilegal.Se você mora em Brasília ou no DF e teve um procedimento, cirurgia, exame, medicamento ou internação negados, você tem o direito de questionar essa decisão na Justiça, muitas vezes com urgência..
Quando a negativa do plano de saúde é abusiva
As operadoras costumam negar cobertura alegando procedimento fora do rol da ANS, doença preexistente, carência ou tratamento experimental.
Em grande parte dos casos, essas justificativas não se sustentam diante do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência dos tribunais, que protegem o paciente quando há indicação médica expressa.
Entre as negativas mais comuns que atendemos estão:
◊ Negativa de cirurgia bariátrica
◊ Recusa de cobertura de quimioterapia ou tratamento oncológico
◊ Negativa de tratamento para autismo (terapias ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional)
◊ Recusa de medicamentos de alto custo
◊ Negativa de home care e internação domiciliar
◊ Reajuste abusivo de mensalidade◊
Como o MouraSilva Advocacia atua no seu caso
Trabalhamos com pedidos de liminar, que podem obrigar o plano a autorizar o procedimento em poucos dias, essencial quando há risco à saúde do paciente. Nosso processo é direto:
- Você nos envia a negativa (print, carta ou e-mail da operadora) e o relatório médico.
- Avaliamos a viabilidade do pedido de liminar em até 24h.
- Ajuizamos a ação com pedido de urgência.
- Acompanhamos até a autorização do tratamento e, quando cabível, buscamos indenização por danos morais.
Base legal
A cobertura é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e por súmulas dos tribunais que reconhecem a abusividade de negativas baseadas apenas no rol da ANS quando há indicação médica.
O que dizem nossos clientes
“Meu plano negou a cirurgia da minha mãe e em poucos dias conseguimos a liminar. Hoje ela já está recuperada.”
Depoimento de cliente atendido pelo escritório.
Precisa de ajuda agora?
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