Advogado Direito Imobiliário em Brasília
Comprar, vender ou alugar um imóvel envolve valores altos e riscos jurídicos que muita gente só percebe quando o problema já apareceu. Atuamos prevenindo litígios e resolvendo conflitos envolvendo imóveis em Brasília e no DF.
Áreas de atuação em direito imobiliário
◊ Ações de despejo (falta de pagamento, retomada do imóvel)
◊ Distrato de compra e venda com construtora/incorporadora
◊ Atraso na entrega de imóvel na planta
◊ Regularização de imóveis e usucapião
◊ Revisão de contratos de locação e compra e venda
◊ Disputas condominiais
Ação de despejo: o que o proprietário precisa saber
Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, existe um procedimento judicial específico e relativamente rápido para retomar o imóvel, a ação de despejo.
Conduzir esse processo corretamente, com os requisitos legais atendidos, evita atrasos e nulidades que podem prolongar a disputa por meses.
Atraso na entrega do imóvel: seus direitos
Construtoras que atrasam a entrega além do prazo de tolerância contratual (geralmente 180 dias) podem ser obrigadas a pagar indenização, multa e, em alguns casos, permitir o distrato com devolução de valores pagos.
Base legal
Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), Código Civil e Código de Defesa do Consumidor (nas relações com construtoras e incorporadoras).
O que dizem nossos clientes
“Se não fosse a tuação responsável e muito estratégica deles. teria perdido meu dinheiro e o apartamento. A construtora só marcava data, mas n]ao entregava.”
Depoimento de cliente atendido pelo escritório.
Precisa de ajuda agora?
Envie os detalhes do seu caso imobiliário pelo WhatsApp e conheça seus direitos.
Fale agora com o MouraSilva Advocacia pelo WhatsApp e saiba mais.
Leia também
nosso artigo sobre “Leilão Extrajudicial de Imóvel: É Possível a Anulação ou Declaração de Nulidade?“.
E Muito mais em nosso BLOG
Como atuamos no seu caso
- Análise do contrato e da documentação do imóvel.
- Identificação de cláusulas abusivas ou descumprimentos contratuais.
- Tentativa de solução extrajudicial, quando viável.
- Ajuizamento da ação cabível (despejo, indenizatória, revisional, distrato).