uniao estavel Archives - MouraSilva Advocacia https://mourasilvaadvocacia.com.br/tag/uniao-estavel/ Ajudamos você a usufruir seus direitos, não importa o custo para isso Wed, 11 Sep 2024 21:11:36 +0000 pt-PT hourly 1 https://mourasilvaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2024/07/cropped-Logo-advocacia-sem-fundo-32x32.png uniao estavel Archives - MouraSilva Advocacia https://mourasilvaadvocacia.com.br/tag/uniao-estavel/ 32 32 Ação de Reconhecimento “Post Mortem” de União Estável https://mourasilvaadvocacia.com.br/acao-de-reconhecimento-post-mortem-de-uniao-estavel-entenda-seus-direitos/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=acao-de-reconhecimento-post-mortem-de-uniao-estavel-entenda-seus-direitos Mon, 15 Jul 2024 21:58:38 +0000 https://mourasilvaadvocacia.com.br/?p=2126 Ação de Reconhecimento “Post Mortem” de União Estável: Entenda seus Direitos A união estável é uma forma reconhecida legalmente de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. No contexto do Direito das Sucessões, é essencial compreender como essa união pode ser reconhecida após o falecimento […]

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]]> O Princípio da Saisine no Direito das Sucessões https://mourasilvaadvocacia.com.br/o-principio-da-saisine-no-direito-das-sucessoes/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=o-principio-da-saisine-no-direito-das-sucessoes Mon, 15 Jul 2024 21:51:08 +0000 https://mourasilvaadvocacia.com.br/?p=2093 O Princípio da Saisine no Direito das Sucessões O princípio da saisine, previsto no artigo 1.784 do Código Civil brasileiro, é um dos fundamentos mais importantes do Direito das Sucessões. Esse princípio estabelece que, ao ser aberta a sucessão, os bens que compõem a herança são imediatamente transferidos ao patrimônio dos herdeiros, independentemente da necessidade […]

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