sucessao Archives - MouraSilva Advocacia

Acordo entre Convivente Supérstite e Colaterais do Falecido

José Moura e Silva Sobrinho — Mon, 15 Jul 2024 22:10:59 +0000

Acordo entre Convivente Supérstite e Colaterais do Falecido: Consequências Quando ocorre o falecimento de alguém que mantinha uma união estável, surgem diversas questões jurídicas a serem resolvidas entre o convivente supérstite (sobrevivente) e os colaterais do falecido (parentes como irmãos, sobrinhos, etc.). Nestes casos, a celebração de um acordo pode ser uma solução eficaz para […]

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O Princípio da Saisine no Direito das Sucessões

José Moura e Silva Sobrinho — Mon, 15 Jul 2024 21:51:08 +0000

O Princípio da Saisine no Direito das Sucessões O princípio da saisine, previsto no artigo 1.784 do Código Civil brasileiro, é um dos fundamentos mais importantes do Direito das Sucessões. Esse princípio estabelece que, ao ser aberta a sucessão, os bens que compõem a herança são imediatamente transferidos ao patrimônio dos herdeiros, independentemente da necessidade […]

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Você descobriu que tem direito a uma herança e não sabe o que fazer? Aqui está a solução.

José Moura e Silva Sobrinho — Mon, 15 Jul 2024 21:28:54 +0000

Você descobriu que tem direito a uma herança e não sabe o que fazer? Aqui está a solução. A morte de um ente querido é um momento profundamente doloroso, mas também traz à tona questões importantes sobre a gestão de bens e direitos deixados pelo falecido. Você sabia que, além da dor da perda, esse […]

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