Acordo entre Convivente Supérstite e Colaterais do Falecido

Acordo entre Convivente Supérstite e Colaterais do Falecido: Consequências Quando ocorre o falecimento de alguém que mantinha uma união estável, surgem diversas questões jurídicas a serem resolvidas entre o convivente supérstite (sobrevivente) e os colaterais do falecido (parentes como irmãos, sobrinhos, etc.). Nestes casos, a celebração de um acordo pode ser uma solução eficaz para […]